Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Banca:: TRT 2R (SP)
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q244348

Assinale a alternativa correta:

ASão requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo.BO uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado.CA persecução do crime de "abuso de autoridade" somente se procede mediante queixa do ofendido.DNão é punível a calúnia contra os mortos.EA exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.

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Gabarito: Alternativa A.

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