João foi pronunciado por homicídio doloso (crime de competência do júri) em conexão com um crime de…

Question

João foi pronunciado por homicídio doloso (crime de competência do júri) em conexão com um crime de receptação (competência do juiz singular). No julgamento em plenário, os jurados absolvem João do homicídio respondendo afirmativamente ao quesito genérico de absolvição. Sobre o crime conexo de receptação, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Os jurados também julgam o crime conexo de receptação mediante quesito próprio sobre sua autoria e materialidade.

Answer

A absolvição do crime doloso contra a vida implica automaticamente a absolvição do crime conexo.

Answer

O crime conexo de receptação deverá ser julgado pelo juiz presidente, que profere sentença a respeito, pois a competência do júri por conexão subsiste para o julgamento do delito conexo.

Answer

O crime conexo deve ser remetido ao juízo cível.

Answer

A absolvição no júri desloca a competência do crime conexo para o tribunal de justiça.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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