Carlos exerce cargo público de natureza civil, de forma transitória e sem remuneração. No exercício do seu…

Question

Carlos exerce cargo público de natureza civil, de forma transitória e sem remuneração. No exercício do seu trabalho, cometeu atentado ao livre exercício do culto religioso. Por isso, Carlos recebeu sanção administrativa legalmente determinada em função da gravidade do abuso cometido, que consistiu em advertência. Considerando as disposições da Lei n° 4.898/65, Carlos

Accepted Answer

sofreu advertência por abuso de autoridade.

Answer

não é considerado autoridade, pois exerce seu cargo de forma transitória.

Answer

não é considerado autoridade, pois exerce seu cargo sem remuneração.

Answer

cometeu abuso de autoridade, mas a advertência não é sanção administrativa prevista para o atentado cometido.

Answer

cometeu atentado que não caracteriza abuso de autoridade.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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