Gabarito: Alternativa D.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Quanto à sua…
CESPE / CEBRASPE · 2025
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere as seguintes disposições constitucionais. I “Art. 5.º (...) XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas…
CESPE / CEBRASPE · 2019
No tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Não é passível de deliberação a proposta de emenda constitucional que desvirtue a forma republicana de governo, a qual está prevista como cláusula…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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