Pedro, dono de uma loja de eletrodomésticos, situada em uma zona de fronteira no Mato Grosso, foi…

Question

Pedro, dono de uma loja de eletrodomésticos, situada em uma zona de fronteira no Mato Grosso, foi surpreendido por agentes da Receita Federal enquanto transportava, em seu caminhão de entregas, dezenas de televisores e aparelhos de som de origem estrangeira. A investigação revelou que as mercadorias foram trazidas para o Brasil sem o pagamento dos impostos de importação devidos, mas eram itens regularmente comercializáveis. Diante desse contexto, da legislação vigente e do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Pedro responderá pelo crime de:

Accepted Answer

Descaminho; na modalidade simples, sem agravantes, dado que as mercadorias não são proibidas.

Answer

Descaminho; na modalidade qualificada, devido à realização da conduta no exercício de atividade comercial.

Answer

Contrabando; na modalidade qualificada, pois os bens foram introduzidos no Brasil sem a devida fiscalização.

Answer

Contrabando; na modalidade simples, uma vez que a conduta envolveu o transporte interestadual de mercadorias.

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