Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada…

Question

Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho.

Accepted Answer

Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

Answer

No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, o empregado não poderá rescindir o contrato de trabalho.

Answer

Na rescisão do contrato de trabalho, é facultado ao empregador proceder à baixa na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) do empregado, assim como comunicar a dispensa aos órgãos competentes.

Answer

A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.

Questão de Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Aviso prévio, Remuneração e salário, Gratificação de…

Mais questões de Direito do Trabalho

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento