A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o Conselho de Administração das OS deve ser composto de 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros natos representantes do poder público, definidos pelo estatuto da entidade.

Answer

às OS não poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos para o cumprimento do contrato de gestão, devendo as OS ser subsidiadas por recursos próprios ou captados junto à sociedade civil.

Answer

é vedada ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as OS, exceto se autorizada diretamente pelo Chefe do Poder Executivo a que pertence o servidor.

Answer

o Poder Executivo não poderá proceder à desqualificação da entidade como OS, mesmo se constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.

Answer

as entidades qualificadas como OS não podem ser declaradas como entidades de interesse social ou de utilidade pública.

Questão de Direito AdministrativoDireito Administrativo (aspectos gerais)

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