De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a
seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus
nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do
órgão responsável.
Gabarito: CERTO.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue o item a seguir. A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório,…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente. A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue. Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue o item a seguir. A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária…
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