Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com
base na legislação vigente.
A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no
máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do
interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco
vezes.
Gabarito: ERRADO.
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue. Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue o item a seguir. A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue. Dentro de uma faixa de 200 m do limite da concessão, não é…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
O atual Código de Mineração foi promulgado em 1967 e, para sofrer atualizações e correções, foi enviado ao Congresso Nacional. Assim, o Projeto de…
AOCP · IF-BA · 2016
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