Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TSE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3109453
Acerca de licitações e processo licitatório, julgue o item subsecutivo, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021 e
com a jurisprudência do STF.
Na modalidade de licitação leilão, não é exigido registro
cadastral prévio, não há fase de habilitação e a homologação
deve ocorrer assim que concluída a fase de lances, superada
a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
com a jurisprudência do STF.
Na modalidade de licitação leilão, não é exigido registro
cadastral prévio, não há fase de habilitação e a homologação
deve ocorrer assim que concluída a fase de lances, superada
a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.