Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: FGV
Órgão:: Órgão Federal
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CC009

No que se refere à modulação dos efeitos das decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade, marque a correta.

AA modulação dos efeitos é proibida na Constituição.BA modulação dos efeitos depende de maioria simples do STF.CA modulação dos efeitos pode ser realizada para razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social.DA modulação dos efeitos só é possível por iniciativa do Senado Federal.

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