Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Banca:
- FAFIPA
- Órgão:
- Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4028394
Sob a perspectiva estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere as
assertivas a seguir.
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino. II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos
próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o
acesso às fontes de cultura. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. IV. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos.
Está CORRETO o que se afirma em:
assertivas a seguir.
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino. II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos
próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o
acesso às fontes de cultura. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. IV. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos.
Está CORRETO o que se afirma em: