Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Texto associado No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.

A CF atribui expressamente autonomia funcional e institucional ao TCU.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

Considere: I. Atos do Congresso Nacional destinados ao tratamento de matérias de sua competência exclusiva, para as quais a Constituição dispensa a…

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009

No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. O Congresso Nacional é titular de atribuição investigatória.

CESPE / CEBRASPE · 2013

O Art. 52 da Constituição Federal, em seu inciso I, determina que é competência do Senado Federal julgar o Presidente e o Vice-Presidente da…

IDECAN · MPA · 2024

A teor do art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa ...I... , que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre ...II ...…

FCC · TJ-AP · 2014

Julgue o item a seguir, a respeito dos atos administrativos e dos poderes da administração pública. A garantia das minorias que fundamenta o modelo…