Gabarito: Alternativa B.
O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se
AOCP · TCE-PA · 2012
A Inscrição em Dívida Ativa, pelo comando constitucional, é o documento que formaliza a inclusão da dívida ativa. Tal inscrição formaliza a dívida…
AOCP · Prefeitura de Valença - BA · 2016
O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito dessa, é denominado…
VUNESP · 2022
De acordo com as definições legais vigentes, fazem parte da dívida pública consolidada:
VUNESP · 2018
Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram, para fins de aplicação dos limites da…
VUNESP · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
