No contexto das atividades de fiscalização realizadas por um setor municipal responsável pelo controle dos…

Question

No contexto das atividades de fiscalização realizadas por um setor municipal responsável pelo controle dos empreendimentos locais, assinale a alternativa que representa a definição adequada de "Notificação de irregularidade":

Accepted Answer

Um documento oficial emitido pela prefeitura, informando o empreendedor sobre uma irregularidade detectada no estabelecimento, incluindo detalhes específicos da violação, data da inspeção e orientações para a regularização.

Answer

Um e-mail automático de confirmação de recebimento de documentos enviados pelo empreendimento, sem relação com a fiscalização propriamente dita.

Answer

Uma carta genérica enviada aos empreendimentos da área, alertando sobre a importância do cumprimento das normas municipais, sem mencionar infrações específicas.

Answer

Uma chamada telefônica do fiscal para o proprietário do empreendimento, mencionando que houve uma visita ao local, sem fornecer detalhes escritos ou oficiais.

Answer

Um comunicado publicado no diário oficial do município, listando todos os estabelecimentos visitados pela fiscalização na última semana, sem indicar se houve alguma irregularidade encontrada.

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