Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TRE-AC
- Ano:
- 2015
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q554010
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Na hipótese de o Tribunal de Justiça do Estado dar provimento a representação para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial, extrai-se da…
FCC · TCM-CE · 2010
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · 2013
São da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa do Estado e direitos sociais, de…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
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