A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou…

Question

A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características:

Accepted Answer

visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

Answer

duração maxima de cento e oitenta dias. sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada.

Answer

o preso terá direito á saída da cela por horas diárias para banho de sol.

Answer

recolhimento em cela composta por no máximo dois indivíduos.

Answer

duração máxima de trezentos e sessenta dias. sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um quinto da pena aplicada.

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