Gabarito: Alternativa B.
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto,…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Fábio, residente e domiciliado no Município Alfa, no interior do Estado do Amazonas, tomou conhecimento de que o prefeito da municipalidade editou…
FGV · CNU · 2025
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. A CF garante a todos o direito de reunir-se…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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