Questão de Direito AmbientalIntervenção em Área de Preservação Permanente para Obras Públicas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INPI_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ÁREA: A7 – GESTÃO E SUPORTE – FORMAÇÃO: ARQUITETURA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INPI-23-930-INPI-007-01-Q114
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.