Gabarito: Alternativa A.
Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue. O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao…
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2024
É certo afirmar: I. Diante das convenções internacionais, os efeitos da sentença penal estrangeira no Brasil são ilimitados. II. A inimputabilidade é…
IESES · 2012
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da…
FEPESE · 2017
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F…
MPE-MG · 2012
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