Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Será competente por conexão o juízo sob cuja jurisdição territorial for cometido o crime ao qual for cominada a pena mais grave, quando, havendo duas…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011

Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Assinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Assinale a opção correta em relação às normas de competência.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009