Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo,…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte. A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas…

CESPE / CEBRASPE · SGA-AC

Acerca da competência para julgar os conflitos de competência (jurisdição) no processo penal brasileiro, analise as assertivas: I. Compete ao STJ…

CFP · Banca própria · 2026

Em razão de conexão, foram reunidos para julgamento conjunto um crime doloso contra a vida, da competência do Tribunal do Júri, e um crime de furto…

CFP · Banca própria · 2026

Durante investigação, apurou-se que Maura praticou um homicídio doloso consumado em Campinas/SP. Pouco antes do crime, sua comparsa Meire havia…