Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3993962
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito à educação da criança e do adolescente, analise as assertivas a seguir:
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso, sendo a permanência na escola condicionada exclusivamente ao desempenho acadêmico do estudante.
II. A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, o que afasta práticas pedagógicas que violem sua dignidade.
III. IÉ garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. É assegurado o direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale a alternativa correta:
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso, sendo a permanência na escola condicionada exclusivamente ao desempenho acadêmico do estudante.
II. A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, o que afasta práticas pedagógicas que violem sua dignidade.
III. IÉ garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. É assegurado o direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale a alternativa correta: