Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens a seguir, relativos ao exercício da cidadania e à ética no setor público.
Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.
Gabarito: CERTO.
No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um…
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
Conforme estabelece a Constituição Federal, a avaliação especial de desempenho é condição necessária para que
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
De acordo com recentes alterações constitucionais, as contribuições sociais que financiam a seguridade social somente poderão ser exigidas depois de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Um oficial da PMAL, que exerce suas atividades em Maceió – AL, solicitou a concessão de determinada licença, prevista em lei, mas essa solicitação…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
