Gabarito: Alternativa A.
Nos termos da Lei nº 9.609/1998 — Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, a pena por violar direitos de autor de programa de…
OBJETIVA · 2023
Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente. A imediata transferência de Carlos justificou-se em face da extrema…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo praticou três crimes de latrocínio em continuidade delitiva, sendo dois deles no dia anterior…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2004
Carlos e José marcam um passeio com Carla e Maria. Os rapazes, antecipadamente, resolvem adquirir uma pequena quantidade de maconha para consumirem e…
FAPEC · 2006
Em diversos estados da Federação brasileira, têm sido recorrentes os casos em que determinadas pessoas atuam administrando empresas mutuantes e que…
CESGRANRIO · 2013
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