Gabarito: Alternativa A.
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A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” constitui o crime…
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A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à “colaboração”da vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal,…
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Considerando a ação de Pedro contra a cliente do restaurante, assinale a opção correta.
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