Gabarito: Alternativa A.
Ainda sobre o consórcio público, é correto afirmar que:
Instituto Avançar · 2024
No Art. 5º da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e alterações, normatiza que o contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação,…
Instituto UniFil · 2023
O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração…
Instituto Ágata · 2023
O Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável…
FGV · 2025
A respeito das entidades que podem compor a Administração Pública, é correto afirmar que as
VUNESP · 2020
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