Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: IGEDUC
Órgão:: Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3488831

Nos termos do art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que:

AÉ composto exclusivamente pela Câmara dos Deputados.BTem mandato de seis anos, renovado alternadamente.CIntegra os três Poderes do Estado, subordinado ao Executivo e ao Conselho da República.DÉ formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com legislatura de quatro anos.

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Gabarito: Alternativa D.

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