Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: FCC
Órgão:: TRF - 3ª REGIÃO
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q353314

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

Anão pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Bnão pode ser objeto de nova proposta na vigência da Constituição.
Cpode ser objeto de nova proposta desde que encaminhada pelo Presidente da República.
Dpode ser objeto de nova proposta apenas em caso de guerra declarada ao país e se tratar de tema afeto à defesa nacional.
Enão pode ser objeto de nova proposta, salvo se contar com apoio de dois terços do Senado Federal.

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Gabarito: Alternativa A.

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