Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaConfiguração da violência doméstica
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3199190
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) Para que seja configurada violência doméstica e familiar, é necessário que haja coabitação.
( ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar, exclusivamente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

