Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDireitos e Proteções à Mulher
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2633491
Considerando os direitos e proteções à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária pelas mulheres.
( ) Uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato, se constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, é o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
( ) Os casos de violência doméstica e familiar contra mulher que seja casada com o agressor devem ser resolvidos no âmbito familiar, sem a participação do poder público, a fim de preservar a intimidade do casal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária pelas mulheres.
( ) Uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato, se constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, é o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
( ) Os casos de violência doméstica e familiar contra mulher que seja casada com o agressor devem ser resolvidos no âmbito familiar, sem a participação do poder público, a fim de preservar a intimidade do casal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: