Se, da prática de crime de tortura, resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é

Question

Accepted Answer

de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

Answer

de reclusão de três a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.

Answer

a prevista para o crime de tortura, além da pena prevista para a lesão corporal ou o homicídio.

Answer

de reclusão de dez a quinze anos; se resulta morte, a reclusão é de vinte a vinte e cinco anos.

Answer

de reclusão de oito a dezesseis anos; se resulta morte, a reclusão é de doze a trinta anos.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial