Gabarito: Alternativa A.
Analise as afirmativas a seguir. I. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento. II. Para…
CONSULPAM · 2016
A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item . A condenação por crime de tortura…
FUNIVERSA · 2015
Considere as seguintes ações: 1. Submeter preso capturado em flagrante delito à realização de interrogatório policial durante o período de repouso…
NC-UFPR · 2021
Observando o que dispõe a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
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