Atualmente, no Brasil, a respeito do instituto família, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a família natural, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é entendida como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Answer

a união estável entre homem e mulher não é reconhecida enquanto entidade familiar a ser protegida pelo Estado.

Answer

os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal devem ser exercidos pela mulher e, na sua ausência, pelo homem.

Answer

a conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo não é permitida.

Answer

o planejamento familiar é condicionado pelo Estado, a fim de propiciar o controle e a execução de Políticas Sociais Públicas.

Questão de Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Matricialidade Sociofamiliar

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