Questão de Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Matricialidade Sociofamiliar
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586368
Texto associado
O conceito de família — especialmente do núcleo
familiar, formado por laços mais próximos — tem uma série de
implicações jurídicas, repercutindo em questões como
legitimidade na sucessão, direitos previdenciários e a ideia de
bem de família para efeito de impenhorabilidade. Em vários
desses temas, coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
manifestar a respeito da amplitude dos laços familiares e, em
especial, sobre os seus efeitos.
familiar, formado por laços mais próximos — tem uma série de
implicações jurídicas, repercutindo em questões como
legitimidade na sucessão, direitos previdenciários e a ideia de
bem de família para efeito de impenhorabilidade. Em vários
desses temas, coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
manifestar a respeito da amplitude dos laços familiares e, em
especial, sobre os seus efeitos.
Internet:<www.stj.jus.br> (com adaptações).
Com relação às concepções atuais de família, julgue o seguinte item.
O conceito de família deve ser balizado, sobretudo, pelo
princípio da consanguinidade, que fundamenta o direito de
família na estabilidade das relações hereditárias, com
primazia destas sobre as considerações de caráter
patrimonial.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.