Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1759353
Para fins de progressão de regime, Ana deverá cumprir:
Segundo entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça, para a progressão de regime prisional, em princípio, a avaliação técnica do…
FCC · 2012
Tendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal e a sua execução, constantes da Lei de…
VUNESP · 2024
Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê- lo passível de
FCC · 2014
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de…
UFSM · 2025
As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da
VUNESP · 2014
Gabarito: Alternativa D.
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