Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- UFSM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3730773
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros, crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo 165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.