Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são relativos, ou seja, não há direito absoluto; nem mesmo o…

CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

FCC · 2018

Em 2021, seguindo o procedimento detalhado pela Constituição Federal para tratados internacionais de Direitos Humanos, o Brasil ratificou a Convenção…

FGV · 2025

Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos…

CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025

Acerca dos casos em que houve a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.