Julgue o seguinte item, no que diz respeito ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
A liberdade de associação para fins religiosos não está
prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Gabarito: ERRADO.
Acerca dos casos em que houve a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.
INSTITUTO AOCP · DEPPEN-PR · 2024
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais veio a ser concretizada pela…
VUNESP · 2008
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
FCC · 2018
Considerando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale V para as afirmativas…
IBGP · 2022
Assinale a opção correta de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
CESPE / CEBRASPE · 2013
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