O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a…

Question

O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal

Accepted Answer

do arrependimento posterior, cuja pena será reduzida de um a dois terços.

Answer

da descriminante putativa, que receberá a isenção da pena.

Answer

do arrependimento eficaz, para só responder pelos atos já praticados.

Answer

da desistência eficaz, cuja pena será reduzida de um a dois terços.

Answer

da desistência voluntária, para só responder pelos atos já praticados.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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