Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Para aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou…

CESPE / CEBRASPE · 2024

De acordo com a CF, é admitida, mediante ordem judicial, a violação das comunicações telefônicas, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer,…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à…