Durante investigação sobre suposto crime de furto, a autoridade policial instaurou inquérito policial para…

Question

Durante investigação sobre suposto crime de furto, a autoridade policial instaurou inquérito policial para apurar os fatos. No curso das diligências. o investigado João requereu a realização de determinada perícia, mas o pedido foi indeferido pela autoridade policial, por considerá-lo desnecessário naquele momento. Posteriormente, antes mesmo da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia com base em outros elementos probatórios já disponíveis. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O indeferimento da diligência pela autoridade policial é válido e o Ministério Público pode oferecer denúncia mesmo sem a conclusão do inquérito, desde que existam elementos suficientes.

Answer

A autoridade policial agiu ilegalmente, pois é obrigada a realizar todas as diligências requeridas pelo investigado.

Answer

O Ministério Público não poderia oferecer denúncia sem a conclusão do inquérito policial, pois esse é indispensável à ação penal.

Answer

A denúncia é nula, pois a ausência da perícia requerida pelo investigado viola o contraditório e a ampla defesa no inquérito policial.

Answer

A autoridade policial deveria ter remetido o pedido de diligência ao Poder Judiciário, que é o único competente para decidir sobre sua realização.

Questão de Direito Processual PenalInquérito policial — diligências e dispensabilidade

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