Gabarito: ERRADO.
No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: A embriaguez por caso fortuito ocorre quando o agente desconhece o caráter inebriante da…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O surdo-mudo que não teve educação adequada pode ser considerado inimputável por…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a inimputabilidade por doença mental constitui causa de exclusão da ilicitude, tornando lícita a conduta do agente.
CFP · PMAL · 2026
A imputabilidade penal militar é requisito para a existência do crime segundo a teoria bipartida adotada pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
Militar que sofre acidente em serviço, resultando em traumatismo craniano com sequelas neuropsicológicas, pode ser considerado semi-imputável se as…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
