Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente. Lei estadual que autorize a…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Como exceção à autonomia dos entes federados, há previsão constitucional permissiva da intervenção do Estado em seus respectivos Municípios, quando…

IDECAN · SEFAZ-RR · 2023

Quanto à competência dos Municípios é INCORRETO afirmar que a eles compete

FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001

Projeto de lei, de iniciativa do Governador do Estado de Santa Catarina, visando originalmente à instituição de gratificação para professores da rede…