Questão de Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q689245

Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.

AÉ posterior à criação do ato legislativo que trate do assunto em pauta.BÉ convocado mediante decreto legislativo.CConsidera-se inviável para discussão de matéria administrativa.DCaberá ao Congresso Nacional fixar a data dessa consulta popular.ESerá considerado aprovado ou rejeitado por maioria absoluta.

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Gabarito: Alternativa B.

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