Gabarito: Alternativa A.
Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que
VUNESP · 2015
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n°…
VUNESP · 2019
A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado de Roraima - 2017 - Promotor · 2017
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