Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1173696

Com relação à reclamação, é correto afirmar:

Aé inadmissível quando proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.Ba inadmissibilidade do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.Cdeverá ser instruída com prova documental, sendo cabível a realização de prova pericial durante o seu trâmite.Dcomo regra, é admissível, ainda que proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.Etem natureza recursal.

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Gabarito: Alternativa A.

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