Gabarito: Alternativa C.
O baixo grau de escolaridade e instrução de Fátima não influenciará a pena que a ela for aplicada pelo delito cometido.
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2009
Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não…
FCC · 2011
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
ACAFE · 2008
Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) anos de idade, agrediu e feriu uma criança de 10 (dez) anos de idade. Ocorre que Marcelo, em virtude de…
CEC · 2012
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