Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- CONSULPAM
- Órgão:
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3680902
Com base no Capítulo II do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir:
I- O uso de castigo físico ou tratamento cruel como
forma de correção é permitido, desde que com
autorização dos pais ou responsáveis. II- A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade, como pessoas em
processo de desenvolvimento e sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais. III- O direito à liberdade compreende, entre outros
aspectos, o brincar, o praticar esportes, o
participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. IV- O direito ao respeito consiste somente na
inviolabilidade da integridade física e psíquica,
incluindo a preservação da imagem e identidade.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir:
I- O uso de castigo físico ou tratamento cruel como
forma de correção é permitido, desde que com
autorização dos pais ou responsáveis. II- A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade, como pessoas em
processo de desenvolvimento e sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais. III- O direito à liberdade compreende, entre outros
aspectos, o brincar, o praticar esportes, o
participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação. IV- O direito ao respeito consiste somente na
inviolabilidade da integridade física e psíquica,
incluindo a preservação da imagem e identidade.
Agora, assinale a alternativa CORRETA: