Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 16, I –…

Question

Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 16, I – VII, estabelece que o direito à liberdade compreende todos os aspectos a seguir:

Accepted Answer

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação.

Answer

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei.

Answer

opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; buscar refúgio, auxílio e orientação.

Answer

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; estudar; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação.

Answer

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; estudar; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação, diante da omissão, negligência ou ação que coloque em risco sua integridade física, psíquica e moral.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento